O referendum constitucional na Itália

 

IL REFERENDUM COSTITUZIONALE.

Il Referendum Costituzionale dicembre 2016 è stato un importante referendum politico, in cui il popolo italiano ha dovuto decidersi a favore o contro una nuova Costituzione.

Ma, cosa prevedeva questa nuova Costituzione?

Prevedeva, inanzitutto, un cambiamento nella composizione del Senato: il numero dei senatori sarebbe diminuito; più specificamente, l’Esecutivo avrebbe avuto più potere, pertanto le leggi serebbero state promulgate più rapidamente. Questa Riforma avrebbe rafforzato, quindi, il ruolo del Primo Ministro e dei suoi Ministri.

In seguito, la consulta prevedeva l’abolição del CNEL, organo publico e…

Quanto alla composizione del senato: chi sarebbero stati i nuovi senatori?

Con questa nuova Costituzione, il ruolo di senatore serebbe andato nelle mani dei sindaci, dei consiglieri comunali e regionali, tutte cariche politiche proprie delle Regioni; gli stessi avrebbero avuto, pertanto, diritto all’immunità parlamentare che, come sappiamo, costiuisce ciò che permette ai Parlamentari di non essere investigati dal giudiziario.

In pratica, con questa riforma, circa un terzo della costituzione sarebbe stata modificata.

Di fatto, il Presidente del Consiglio Matteo Renzi si espose, dichiarando alcuni mesi fa’ che se il Referendum non fosse stato approvato, si sarebbe dimesso dall’incarico di primo ministro.
Cosa che accadde, quando, domenica 4, si ebbe la certezza dell’evento.

Chi era a favore, chi era contro questa nuova Costituzione?

A favore, chiaramente il Partito Democratico e la maggioranza di Governo, i quali la Riforma l’hanno redatta; contro, il Movimento Cinque Stelle che affermò, invece, la sua inconsistenza e complessità.


TRADUÇÃO

O REFERENDO CONSTITUCIONAL.

O Referendo Constitucional de dezembro 2016 foi um importante referendo político no qual a população italiana teve que decidir a favor ou contra da nova Constituição.

O que previa essa nova Constituição?

Previa antes de tudo uma mudança na composição do Senado: O número dos senadores seria diminuído;
e não só isso, sobretudo, o Executivo iria ter mais poderes, portanto as leis seriam promulgadas mais rapidamente. Essa nova constituição teria reforçado portanto o papel do Primeiro Ministro e dos seus Ministros. O referendo previa a abolição do CNEL, que é um órgão publico e enfim…

Em quanto a composição do senado: Quem iriam ser os novos senadores?

Com essa nova Constituição os novos senadores seriam nada mais que os vereadores e os prefeitos já eleitos… todos cargos políticos próprios das Regiões (estados italianos).
Esses novos políticos teriam direito a imunidade parlamentar (foro privilegiado); que como nos sabemos é o que permite aos Senadores e Deputados não serem investigados pelo judiciário.

Na prática, com essa nova constituição, cerca de um terço das leis teriam sido mudadas: Cerca de um terço das leis da constituição teriam sido modificadas.

De fato o Presidente do Conselho Matteo Renzi declarou alguns meses atrás que se o Referendo não fosse aprovado ele teria se demitido do cargo de primeiro ministro.
Isso aconteceu, quando aquele famoso domingo se teve a certeza que o referendo não foi aceito; Portanto Renzi declarou muito rapidamente a sua demissão.

Quem que era a favor, quem que era contra esta nova constituição?

A favor, estava o Partido Democrata e a maioria do Governo, os quais tiveram o papel de escrevê-la; contra estava o Movimento Cinque Stelle o qual afirmava – na minha opinião justamente – que a nova constituição foi mal cogitada, mal pensada, que ao invés de facilitar as coisas as complicava.

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